Reforço da estratégia de direitos de propriedade intelectual mostra determinação do governo na proteção dos mesmos

Por Jiang Jianke, Diário do Povo

Em 2014, o administrador do grupo francês Danone entregou um estandarte à polícia chinesa, em agradecimento pela resolução de um caso de contrafação das bebidas da marca. (Fonte: Gabinete de Segurança Pública de Yiwu)

Recentemente, a multinacional da indústria de chips, Qualcomm, em parceria com o governo provincial de Guizhou, investiu 1.85 milhões de yuans para criar uma empresa de investigação e desenvolvimento conjunto de chips topo de gama, decidindo estabelecer a sede de controlo em Guizhou.

“A implementação da estratégia de propriedade intelectual da China permite-nos perceber a determinação do seu governo em proteger os seus direitos de propriedade intelectual”, afirmou Mark Snyder, vice-presidente sénior da Qualcomm.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, a China tem tomado várias medidas no sentido de fortalecer e proteger os seus direitos de propriedade intelectual.

Em dezembro de 2015, no Biró de Assuntos Legislativos do Conselho de Estado Chinês recorreu à opinião pública para revisar a Lei de Patentes (rascunho), propondo aumentar as indemnizações punitivas e a compensação legal, reforçar a aplicação da lei administrativa, acrescentar sanções administrativas e controlar as infrações.

Em novembro de 2016, a Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China emitiu uma série de pareceres sobre uma maior proteção das patentes, apresentando 33 medidas para aumentar a intensidade de penalização para a contrafação de patentes e aprimorar a eficiência e a qualidade da proteção das mesmas.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual publicou recentemente o relatório “Estatísticas de Inovação Mundial 2017”, no qual a China ocupa o 12º lugar, 13 posições acima do nível ocupado em 2013, liderando os países com renda média.

A proteção da propriedade intelectual irá apoiar a reestruturação e atualização econômica, criando um bom ambiente de negócios e pavimentando a abertura da economia.

Nos primeiros sete meses deste ano, foram estabelecidas 17703 empresas com investimento estrangeiro na China, um aumento de 12% em termo anual.